Política de Privacidade
Este texto é um placeholder estrutural. A política de privacidade final deve ser redigida (ou revista) por um jurista, em conformidade com o RGPD, e deve refletir com exatidão o tratamento de dados efetivamente realizado por esta aplicação.
1. Responsável pelo tratamento
Associação Empresarial do Concelho de Cascais (AECC) — [PLACEHOLDER: dados completos da entidade responsável, incluindo eventual encarregado de proteção de dados].
2. Dados recolhidos
No âmbito da inscrição no Cascais Summit são recolhidos: nome, apelido, email, telefone, empresa/organização, cargo/função e, quando aplicável, NIF e dados de faturação, restrições alimentares e observações fornecidas voluntariamente pelo participante.
3. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para gerir a inscrição no evento, comunicar informação logística relevante e, quando aplicável, emitir documentação de faturação.
4. Conservação
[PLACEHOLDER: prazo de conservação dos dados a definir pela AECC, de acordo com a finalidade e obrigações legais aplicáveis.]
5. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, contactando [PLACEHOLDER: geral@cascaissummit.pt].
6. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais recolhidos, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) e controlo de acesso à área administrativa.